Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3411	LEI	18/01/2011	9/2011	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	2	2
3410	LEI	18/01/2011	8/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.	0	0
3399	LEI	18/01/2011	7/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
3369	LEI	18/01/2011	6/2011	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS E AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.	4	4
3409	LEI	18/01/2011	5/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências.	2	1
3408	LEI	18/01/2011	4/2011	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 086/2007 e, dá outras providências.	2	2
3407	LEI	18/01/2011	3/2011	AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 06 APROVADOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL 09 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências.	2	2
99	DECRETO	13/01/2011	16/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	0	0
3406	LEI	12/01/2011	1/2011	ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.	0	0
18	DECRETO	11/01/2011	9/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos