Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1809	LEI	11/01/2011	2/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
15	DECRETO	03/01/2011	4/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
13	DECRETO	03/01/2011	1/2011	VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS	8	4
415	PORTARIA	29/12/2010	211/2010	DESIGNA o Servidor LUCIANO DA SILVA, Diretor de Departamento, lotado no Departamento de Controle Interno, para exercer a função de GESTOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS do Município.	4	3
1725	PORTARIA	29/12/2010	210/2010	DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2011.	2	2
1724	PORTARIA	29/12/2010	209/2010	DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial.	2	2
1723	PORTARIA	29/12/2010	208/2010	NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2011.	0	0
1722	PORTARIA	29/12/2010	207/2010	NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, para o exercício de 2011.	0	0
3707	LEI	27/12/2010	72/2010	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.	5	4
3706	LEI	16/12/2010	71/2010	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA, e dá outras providências.	2	2

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos