Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
17	DECRETO	06/01/2010	9/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	0
3806	LEI	18/12/2009	84/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.394,38 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.	1	0
3805	CODIGO TRIBUTÁRIO	16/12/2009	83/2009	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO SUA REDAÇÃO E REVOGANDO PARÁGRAFO, e dá outras providências.	66	56
3804	LEI	16/12/2009	82/2009	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 13/93, e dá outras providências.	8	2
3803	LEI	11/12/2009	81/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.303,90 (Hum mil, trezentos e três reais e noventa centavos), e dá outras providências.	0	0
3802	LEI	07/12/2009	80/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.	0	0
3801	LEI	04/12/2009	79/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3800	LEI	04/12/2009	78/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190,08 (Cento e Noventa Reais e Oito Centavos), e dá outras providências.	0	0
3799	LEI	03/12/2009	77/2009	CONVALIDA O DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, e dá providências correlatas.	1	1
3798	LEI	27/11/2009	76/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.544,97 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos