Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3781	LEI	02/09/2009	56/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.339,57 (Três Mil, trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), e dá outras providências.	0	0
3780	LEI	02/09/2009	55/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3778	LEI	12/08/2009	53/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3777	LEI	12/08/2009	52/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.516,22 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
3776	LEI	12/08/2009	51/2009	ALTERA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, ALTERA ANEXO I — ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO II — PROGRAMAS DE GOVERNO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, e dá outras providências.	1	1
3775	LEI	12/08/2009	50/2009	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 080/2005, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUPRIMINDO DEPARTAMENTO E DIVISÕES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIANDO SECRETARIA, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, e dá outras providências.	7	7
3774	LEI	12/08/2009	49/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3773	LEI	12/08/2009	48/2009	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.	2	2
3772	LEI	07/08/2009	47/2009	EXTINGUE, DEIXA EM EXTINÇÃO, SUPRIME VAGAS, e dá outras providências.	6	8
3771	LEI	07/08/2009	46/2009	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 010/92 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	33	32

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos