Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3759	LEI	24/06/2009	33/2009	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 035/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, e dá outras providências.	0	0
3758	LEI	24/06/2009	32/2009	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.	1	1
3760	LEI	23/06/2009	34/2009	MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 07/96 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.	0	0
3764	LEI	09/06/2009	39/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000,00 (Setenta e Sete mil reais), e dá outras providências.	0	0
3757	LEI	05/06/2009	31/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.753,90 (SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), e dá outras providências.	0	0
3756	LEI	29/05/2009	30/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.	0	0
3755	LEI	22/05/2009	29/2009	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2009 — REFIS 2009, e dá outras providências.	0	0
3754	LEI	21/05/2009	28/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3753	LEI	14/05/2009	27/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3752	LEI	27/04/2009	24/2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos