Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3743	LEI	05/03/2009	14/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.449,87 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
3741	LEI	12/02/2009	12/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (Dois Reais), e dá outras providências.	0	0
3740	LEI	12/02/2009	11/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.754,93 (Cinqüenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos), e dá outras providências.	0	0
3739	LEI	12/02/2009	10/2009	ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências.	0	0
3738	LEI	05/02/2009	9/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3733	LEI	02/02/2009	8/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS E À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ERVA DOCE, e dá outras providências.	1	0
3732	LEI	23/01/2009	7/2009	ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	0	0
3731	LEI	23/01/2009	6/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2009, ABONO PROVISÓRIO ÚNICO NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.	1	1
3730	LEI	23/01/2009	5/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DE DIÁRIAS PARA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e dá outras providências.	6	5
3729	LEI	16/01/2009	4/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NA FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE E À APMI, OS RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos