Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4036	LEI	07/11/2007	73/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.	0	0
4034	LEI	30/10/2007	71/2007	AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.	2	1
4033	LEI	30/10/2007	70/2007	DENOMINA VILA, RUA e dá outras providências.	13	16
4032	LEI	30/10/2007	69/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA THAYANA DE FIGUEIREDO COBRA — SENGÉS ME, O LOTE 07-A DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CONTENDO 7.000,00 M2, e dá outras providências.	2	0
4031	LEI	30/10/2007	68/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.	0	0
4030	LEI	30/10/2007	67/2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ERASMO BRAGA" - E.F.M., e dá outras providências.	2	2
4029	LEI	24/10/2007	66/2007	DENOMINA BAIRRO, RUA e dá outras providências.	22	20
4028	LEI	17/10/2007	65/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.	0	0
4027	LEI	17/10/2007	64/2007	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés -Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008.	1	0
4026	LEI	09/10/2007	63/2007	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 037/2007, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos