Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4177	PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	25/10/2006	50/2006	CRIA NOVOS CARGOS, ADICIONA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICANDO O ANEXO I, DA LEI N. 0637/90, e dá outras providências.	12	13
4176	LEI	18/10/2006	49/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
4175	LEI	18/10/2006	48/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e dá outras providências.	0	0
4174	LEI	29/08/2006	47/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4173	LEI	23/08/2006	46/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4172	LEI	23/08/2006	45/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4171	LEI	23/08/2006	44/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, DIREITO DE POSSE, DO SR. DEMÉTRIO BULKA, DE UMA ÁREA MEDINDO 36.661,68 m2, e dá outras providências.	0	0
4168	LEI	16/08/2006	41/2006	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — MUNICIPAL, e dá outras providências.	0	0
4170	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	15/08/2006	43/2006	ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.	19	18
4169	LEI	15/08/2006	42/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR COM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A, INSTRUMENTO DE COMODATO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DESTA, SITUADA NOS BAIRROS DE CAÇADOR, SÃO DOMINGOS E DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.	4	2

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos