Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4167	LEI	09/08/2006	40/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4166	LEI	09/08/2006	39/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4165	LEI	09/08/2006	38/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4164	LEI	09/08/2006	37/2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
4163	LEI	09/08/2006	36/2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA DE ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E COSTURA DAS MULHERES DE OURO VERDE E REGIÃO — COMOVER", e dá outras providências.	0	0
4162	CODIGO TRIBUTÁRIO	09/08/2006	35/2006	ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	35	27
4161	LEI	09/08/2006	34/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE RS 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4160	LEI	09/08/2006	33/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4159	LEI	09/08/2006	32/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4158	LEI	09/08/2006	31/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MABUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos