Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4157	LEI	26/07/2006	29/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4156	LEI	19/07/2006	28/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4155	LEI	19/07/2006	27/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 125 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4981	LEI	21/06/2006	26/2006	ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, e dá outras providencias.	2	1
4153	LEI	14/06/2006	24/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), e dá outras providências.	1	1
4152	LEI	14/06/2006	23/2006	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, e dá outras providências.	1	1
4154	LEI	13/06/2006	25/2006	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 470.453,47 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), e dá outras providências.	0	0
4151	LEI	13/06/2006	22/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4150	LEI	08/06/2006	21/2006	ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.- Passa a denominar-se RUA MILTON SGUÁRIO, a atual via pública denominada Rua 13 de Maio, sita na Vila COHAB.	22	17
4149	LEI	08/06/2006	20/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR CALAMIDADES EM DECORRÊNCIA DE FORÇAS DA NATUREZA, DESASTRES, ACIDENTES E, DEMAIS SITUAÇÕES FORTUITAS CAUSADORAS DE PREJUÍZOS, e dá outras providências.	1	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos