Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula
4301	LEI	30/11/2005	76/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4300	LEI	30/11/2005	75/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4299	LEI	30/11/2005	74/2005	CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.
4298	LEI	30/11/2005	73/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4297	LEI	30/11/2005	72/2005	CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4293	LEI	24/11/2005	68/2005	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2006.
4296	LEI	23/11/2005	71/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4292	LEI	23/11/2005	67/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4291	LEI	23/11/2005	66/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4295	LEI	22/11/2005	70/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.509 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO e dá outras providências.

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos