Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4259	LEI	01/08/2005	34/2005	CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
4258	LEI	19/07/2005	33/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 754.910,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4257	LEI	29/06/2005	32/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, TRÊS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS BAIRROS DE SÃO DOMINGOS, SANTO ANTONIO E PALMEIRINHA, À BRASIL TELECOM S.A., PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	1
4256	LEI	27/06/2005	31/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).	0	0
4255	LEI	27/06/2005	30/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.500,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS).	0	0
4254	LEI	27/06/2005	29/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.654.,83 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).	0	0
4253	LEI	01/06/2005	28/2005	AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SENGÉS, TRANSFORMANDO O IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N. 255 DO C.R.I. DE ÁREA SUBURBANA PARA ÁREA URBANA, OBJETIVANDO SEU LOTEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE QUE TRATA A LEI N. 024/2005, e dá outras providências.	4	3
4251	LEI	25/05/2005	26/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SESP, e dá outras providências.	0	0
4250	LEI	25/05/2005	25/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS).	1	0
4249	LEI	17/05/2005	24/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 255 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos