Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4248	LEI	17/05/2005	23/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4247	LEI	17/05/2005	22/2005	MODIFICA, ADICIONA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 10/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências.	12	8
4252	LEI	16/05/2005	27/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4246	LEI	11/05/2005	21/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS).	0	0
4245	LEI	11/05/2005	20/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).	1	0
4979	LEI	11/05/2005	19/2005	ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providencias.	3	3
4244	LEI	03/05/2005	18/2005	CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	0	0
4243	LEI	25/04/2005	17/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXPANSÃO RURAL - EMATER-PR, e dá outras providências.	2	0
4242	LEI	25/04/2005	16/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.070 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.	0	0
4241	LEI	25/04/2005	15/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.780,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos