24 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4239 LEI 11/04/2005 13/2005 AUTORIZA NA FORMA LEGAL, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. DOMINGOS CUNHA, SITA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SAMPAIO, NESTA CIDADE, UTILIZANDO PARA TANTO, O TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, OBJETO DA MATRÍCULA N. R=1=3.075 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências. 8 4
4238 LEI 11/04/2005 12/2005 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA VERDE ''1'' DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SAMPAIO - COHAPAR, DESCRITA NA MATRÍCULA N. R=5=575 DO C.R.I. DA COMARCA DE SENGÉS; AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO O TERRENO URBANO OBJETO DA MATRÍCULA N. 3.074 DO C.R.I. DA COMARCA DE SENGÉS, AMBOS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GLEBA ''B'' DA ÁREA VERDE PELO REMANESCENTE DO TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 5
4237 LEI 11/04/2005 11/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 0 0
4236 LEI 11/04/2005 10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 0 0
4240 LEI 31/03/2005 14/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 0 0
4235 LEI 23/03/2005 9/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) 0 0
4234 LEI 23/03/2005 8/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.450,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 0 0
4261 LEI 15/03/2005 36/2005 MODIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 02/96 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA AS APM's - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES e, dá outras providências. 0 0
4229 LEI 14/03/2005 3/2005 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 80, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 5 4
4233 LEI 09/03/2005 7/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SITA NO BAIRRO DO CAÇADOR, À BRASIL TELECOM S.A. - FILIAL - PR., PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA SATELITAL, e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842