Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4336	LEI	30/06/2004	23/2004	Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder uma Área de Terra a empresa V.E.L. da Silva Peças -ME, e dar outras providências.	1	2
4335	LEI	15/06/2004	22/2004	Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder um terreno na Área Industrial I para a empresa Sheica Industrial e Comércio Ltda, e dar outras providências.	4	0
4334	LEI	28/05/2004	21/2004	Nomenclatura de via pública - RUA ''O BRASIL PARA CRISTO''	7	6
4333	LEI	28/05/2004	20/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4332	LEI	28/05/2004	19/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4331	LDO	28/05/2004	18/2004	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4329	LEI	22/05/2004	16/2004	Nomenclatura de via pública - É denominada RUA JOSÉ DE MELO - SONANTA, a atual Rua José Bonifácio.	14	11
4330	LEI	19/05/2004	17/2004	AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DO LOTE N. 09 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N. 13/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	1
4327	LEI	07/05/2004	14/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4326	LEI	07/05/2004	13/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS - ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos