Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4476	LEI	18/11/2003	49/2003	Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a efetuar o Desmembramento de uma área do Lote n. 14 para Agregar ao Lote n. 13 do Loteamento do Distrito Industrial - III, e dá outras providências.	1	0
4403	LEI	13/11/2003	33/2003	Dá nova redação a artigo de Lei Municipal n.º 13/93 modificadas pela Lei 015/03 e dá outras providências.	0	0
4402	LEI	13/11/2003	32/2003	Dá nova redação ao artigo de Lei Municipal n.º 03/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	6	4
4401	LEI	13/11/2003	31/2003	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SENGÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4400	LEI	06/11/2003	30/2003	APROVA PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4399	LEI	21/10/2003	28/2003	DEFINE DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE - JARDIM DOS EUCALIPTOS	21	21
1992	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	16/10/2003	1/2003	EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS - LEI ORGÂNICA ATUALIZADA	453	426
4397	LEI	25/09/2003	26/2003	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).	0	0
4398	LEI	21/09/2003	27/2003	Institui simultaneamente os conselhos municipais de turismo - COMTUR, o fundo municipal de turismo - FUMTUR e o sistema municipal de meio ambiente - SISMUMA, do município de Sengés, e dá outras providências.	9	10
4396	LEI	12/09/2003	25/2003	Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.003,20 (Dezessete Mil, três reais e vinte centavos), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos