Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4528	LEI	05/05/2000	10/2000	AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES RESIDENTES NO DISTRITO DE OURO VERDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	0	0
4526	LEI	05/05/2000	8/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.860,00 M2 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ZONA URBANA À EMPRESA ''SUL POSTES E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA'', PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0
4525	LEI	05/05/2000	7/2000	ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N. 06/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4524	LEI	08/04/2000	6/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES, TÍTULOS, DIREITOS CREDITÓRIOS, PERTENCENTES AO GOVERNO DA UNIÃO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	0
4523	LEI	24/03/2000	5/2000	DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE SENGÉS - LELIA SALMON JORGE.	6	6
4500	LEI	29/02/2000	4/2000	ALTERA O SISTEMA ESTABELECIDO PARA O PREÇO DO METRO QUADRADO NO LOTEAMENTO ''VEREADOR IZALTINO RODRIGUES'' LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE OURO VERDE DE QUE TRATA A LEI N. 09/99.	7	4
4498	LEI	07/02/2000	2/2000	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.	5	5
4499	LEI	19/01/2000	3/2000	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
4496	LEI	18/01/2000	1/2000	Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Municipais visando incrementar a implantação de Indústrias em Sengés.	1	1
4563	LEI	27/12/1999	31/1999	Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sengés e dá outras providências.	4	4

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos