Cobrança da taxa de coleta passa a levar em consideração tipo de estabelecimento e volume de lixo produzido
Novo sistema de cobrança que já valeria a partir de maio deste ano foi suspenso temporariamente pelo Executivo municipal para que a população possa ser melhor esclarecida sobre o assunto e para evitar distorções pontuais na cobrança. O objetivo do novo modelo de cobrança, junto do talão de água e não mais no IPTU, é tornar mais justa a tarifa, de acordo com a quantidade de lixo produzido. Mais de 70% da população pagaria valor menor do que a antiga tarifa única.
Atendendo ao apelo de parte da população e de vereadores, o prefeito municipal de Sengés, Nelson ‘Pezinho’, determinou a suspensão temporária do novo modelo de cobrança da tarifa do lixo previsto para entrar em vigor a partir de maio deste ano.
O serviço da coleta do lixo - essencial para a cidade - é realizado pela prefeitura, que cobrava taxa única no valor de R$ 189,01 junto do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com o projeto, passa a ser cobrado (para os que não pagaram o valor através do boleto da prefeitura em abril) na conta de água a partir de maio em 8 parcelas. No ano que vem, o número de parcelas aumenta para 12. A principal diferença é que este valor deixa de ser único, ou seja, mesmo valor para todos, variando conforme a quantidade de lixo produzido, e com diferenciação entre estabelecimentos comerciais e residências.Esta é a chamada Tarifa Justa. Ao todo, cerca de 70% das residências pagarão um valor inferior pela coleta do que era estipulado pelo antigo sistema.
A prefeitura suspendeu temporariamente a cobrança justamente para que a população possa entender melhor o novo sistema e os seus benefícios. Na segunda-feira, o prefeito Nelson Pezinho se encontrará com equipe da Sanepar para discutir o assunto novamente.
Entenda o Projeto
Em dezembro de 2018, a Prefeitura Municipal de Sengés firmou parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para nova forma de cobrança da taxa de coleta de lixo, com Projeto de Lei já aprovado na Câmara. Com a mudança, a maior parte da população pagará valores menores do que o estipulado antes do convênio, através de faixas que levam em consideração o consumo de água. Os gastos com água são diretamente proporcionais ao lixo produzido em uma residência, sendo usados como parâmetro para estipular os novos valores.
Para a classe residencial, por exemplo, existem seis faixas de cobrança. São elas a tarifa social, e os consumos de água acima de 5m³, 10m³, 15m³, 20m³ e maiores volumes. Segundo levantamento realizado pela prefeitura em parceria com a Sanepar, cerca de 9% das residências da cidade se enquadram como tarifa social (categoria AA), que pagarão o valor total de apenas R$ 32,28 por ano. Já 21% das casas se enquadram como categoria AB (até 5m³ de água), e terão que pagar R$ 159,36. E 41% das casas se enquadram na categoria AC (entre 5 m³ e 10m³), o que irá gerar taxa de R$ 186,24. Ao todo, mais de 70% da população pagará valores abaixo do estipulado pelo sistema anterior.
O aumento na taxa em relação ao antigo valor será observado por apenas 29% das residências, sendo estas as que ultrapassam o consumo de 10m³. Para os estabelecimentos comerciais o sistema de cobrança é diferenciado, com uma taxa mínima de R$ 198,75 para até 5m³ de água.
Eficiência
“Nosso sistema de coleta precisa ser modernizado e ter mais eficiente. Além disso,o modelo atual é bastante oneroso aos cofres públicos. Esses recursos poderiam ser investidos em outras áreas. O convênio com a Sanepar equaciona este problema”, pontuou o secretário de finanças e planejamento, Carlos Fuzeto.
“Um dos nossos trabalhos será sempre diminuir as desigualdades. Já temos as menores taxas da região, como no caso do IPTU, e isso não vai mudar. Estabelecemos também a tarifa social de R$01,00 para o circular. Devagar vamos modernizar a administração, sempre ouvindo à nossa população”, concluiu o prefeito Nelson ‘Pezinho’.